OLX e sites de venda respondem por objetos de terceiros vendidos de forma ilícita?
Publicado por Caio Paixo
há 8 anos
Recentemente vi passeando pelo Facebook, que um cachorro filhote, foi comprado no site OLX e este foi vendido como macho. Ocorre que a compradora estranhando que o felino não urinava e que a barriga estava inchando, levou até o veterinário, o qual constatou que tratava-se de um macho cujo pênis havia sido cortado para ser vendido como fêmea (mais caro eu suponho). Assim, pergunto, poderá o OLX ser responsabilizado juntamente com o vendedor neste caso pelo crime previsto na Lei 9605/98, Art. 32? E vou além, o OLX é obrigado a fornecer as informações do comprador?
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